Página Inicial

  Segundo Lutero Simango do MDM

“Guebuza não está preocupado em reduzir pobreza”

Por Eduardo Quive

O chefe da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, na governação de Armando Guebuza “cada ano há um agravamento da crise, aumento do desemprego, a mã qualidade do ensino, é só isso, estamos numa decadência”. Para simango a satisfação da população não pode ser avaliada na camada social que sempre tevedeve haver uma preocupação de reduzir esforços daquele que tem, mas também daquele que não tem e o Armando Guebuza não está reduzir o esforço da população, pelo contrário, está a aumentar.

Em entrevista exclusiva ao Escorpião, Lutero Simango, fez o balanço das actividades da Bancada Parlamentar do MDM referentes ao ano 2010, na Assembleia da República (AR).

No ano passado, pela primeira vez o MDM, passou a ter espaço na AR, por conseuência das últimas eleições gerais, realizadas em 2009, que pelo voto popular, deram direito a este movimento, de ter os seus deputados, num número de oito, a a fazer parte da mágna casa.

Sendo assim, pela primeira vez, o parlamento moçambicano, passou a contar com mais uma força política, constituido-se, igualmente, o terceiro maior partido do país, mas mesmo assim, essa não era matéria suficiente para que o MDM constituice uma bancada parlamentar.

Lutero Simango, destacou este acontecimento, no seu balanço “nossa prioridade quando entramos nesta casa, foi a conquista do estatudo e o direito de constituir uma bancada. Na altura, quando se falava da criação da Bancada Parlamentar do MDM, muitas foram as vozes que apareceram contra esse objectivo, alegando que o MDM não tinha legitimidade para tal efeito, mas nós já tinhamos feito completamente o TPC e sabiamos que o direito de constituição de bancada é consagrado pela própria Constituição da República, então fomos a luta e apresentamos o nosso posicionamento, quer dentro ou fora da AR, e conseguimos ultrapassar esse desafio.”

De seguida, o chefe da Bancada Parlamentar do MDM, referiu a necessidade de integrar os deputados nas diversas comissões de trabalho, tendo conseguido estar na maioria das comissões, com excepção de duas, nomeadamente a de Plano e Orçamento e na comissão de petições, mas os membros da bancada, estão, igualmente nos orãos da AR, desde a comissão permante.

“Foi um ano em que os nossos deputados tinham que se ambientar, tendo em conta que, 50 porcento dos deputados nunca tinham estado na AR e ooutros já conheciam a casa e estes, tinham também a missão de transmitir os conhecimentos aos novos.”

“Tomamos algumas decisões e antes, devo referir que todas ideias políticas que concordamos aqui na AR, foi em relevância ao interesse nacional, pelo cumprimento do nosso manifesto eleitoral ao povo Moçambicano e também no cumprimento do programa político do nosso partido. Mas sempre fizemos esforços para colocar acima de tudo, o interesse do povo moçambicanos nas nossas decisões.” Disse Simango.

MDM com pouco tempo para expressar a sua posição

Na optica de Lutero Simango, houve duas fases em que a Bancada Parlamentar do MDM, participou na tomada de algumas decisões, tendo sido a primeira, a que apreciou todos os pareceres sobre as várias matérias, projectos ou propostas de leis submetidas a AR, nas diversas comissões específicas de trabalho.

“Quando as propostas são submetidas nas comissões onde estamos devidamente representados, participamos com muita proatividade e isso pode ser visto nos relatórios que antecedem os pareceres e é nessa fase probatória que temos dado o nosso maior contributo.”

Entretanto, esta bancada, tem tido dificuldades na plenária, uma vez que a distribuição de tempo é feita consoante o número de acentos que cada bancada parlamentar tem e o MDM com apenas oito acentos, é a bancada com menos tempo, nessa condição, há debates que somos dados 30 segundos, um minuto ou dois e no máximo do tempo, tem sido de sete minutos, isto quando se faz o debate sobre o programa económico e social.

Sobre esta questão disse Luero Simango, teceu, igualmente, o seguinte comentário “com a restrição do tempo, colocam-nos numa situação difícil, mas temos feito esforços de apresentar, nesse tempo limitado, os nossos posicionamentos, e temos feito esforço de com inteligência e contigência, aproveitar o tempo que se consagra para as declarações de voto e só assim, temos conseguido exprimir o nosso posicionamento e os respectivos fundamentos.”

Este político, defende o MDM, precisa de mais tempo, não só para poder comunicar-se com os seus leitores, através do exercício parlamentar, mas também para irriquecer os debates no parlamento.

A conquista de mais tempo para se pronunciar no parlamento, foi a segunda tarefa do MDM e que por ainda não ter sido alcançado, consta na lista dos desafios para o presente ano e todas as deligências estão a ser feitas a nível interno, de modo a que se faça a interpretação correcta do regimento parlamentar.

O MDM Já submetemos uma carta para que seja revisto o regimento e a qualquer altura terá a resposta da comissão que vai dar o primeiro parecer sobre esse assunto e, de acordo com Simango,futuramente se vai pronunciar sobre todos os procedimentos e a sua proposta de alteração.

Em quanto isso, os parlamentares deste partido, intendem que deve ser estabelecido um tempo mínimo de intervenção de cada bancada, independetimente do número de acentos que esta tiver na AR, e se for o caso, se vai fazer o acrescimo do tempo no que já estará estabelecido como tempo mínimo.

De acordo com a situação em que os deputados do MDM estão na AR, questionamos se não se sentem num campo em que não conseguem jogar, tendo respondido que “somos a terceira força política em Moçambique e temos as nossas responsabilidades, por isso temos que jogar, nem se for com os dois segundos ou com um minuto, temos que entrar no campo e jogar, porque é a nossa responsabilidade dentro da AR e do mandato em que o povo moçambicano nos confiou e é por isso que nós nunca abandonamos os debates e vamos até as últimas consenquências.”disse.

Mesmo com a oposição do MDM, foi aprovado OE e PES

Enquanto Bancada Parlamentar, o MDM, apreciou negativamente e votou contra, o Plano Económico e Social (PES), Orçamento do Estado (OE) ambos para 2011 e a Autorização Legislativa para a Revisão do Código de Estrada.

Mesmo antes de passar a justificação do lider desta bancada, passamos a citar, extratos do seu discurso, aquando do encerramento da segunda sessão da AR, no Dezembro passado “Entendemos que a Assembleia da República não deve andar a reboque do Executivo, ficando a espera que este submeta as propostas de lei para apreciarmos e deliberarmos. Entendemos ainda que não é função da AR concordar com toda e qualquer iniciativa do Governo que careça do aval desta casa.”fim da sitação.

De mesmo modo, Lutero Simango, defendeu estas palavras, na nossa entrevista, justificando que o posicionamento político que o MDM teve quanto a aprovação desses programas é porque precisa-se que a gestão da coisa pública seja transparente, e a sua bancada parlamentar, não podia aceitar, em nome dos moçambicanos, que o Orçamento do Estado, tivesse uma rúbrica para uma instituição que não existe, neste caso, o Gabinete para o Desenvolvimento do Vale do Zambeze (GPZ), uma vez que esta instituição já foi instinta.

Por outro lado, Simango considera que os deputados da AR tem a  tarefa, além de legislar, de fiscalizar o governo e se este aparece com um plano, como o PES, com muitas lacunas e que não está conjugado com o OE, que não focaliza e não identifica a localização das suas acções devem repelir.

“não basta dizer que vai construir um edifício na província de Maputo, sem nos dizer aonde. Deve nos informar a localização, se será em Magude ou Moambaou Manhiça para permitir que os deputados dentro do seu exercício de fiscalizaçào possam ir lá e ver que o dinheiro que aprovamos está a ser devidamente utilizado.”

“Não avendo essa clareza o MDM, não podia aprovar esses planos e ao não votar explicamos as nossas razões, o mesmo fizemos no nosso discurso de encerramento das actividades, onde explicamos ao povo porque não concordamos com esses dois programas.”explicou.

Lutero Simango disse que caso essas leis sejam aprovadas, mesmo com os problemas que apresentam, a responsabilida já não é do MDM e o povo , terá que julgar na hora da prestação das contas. “Terá que se questionar ao governo para onde foram levados os fundos que elegam ser parauma GPZ, que não existe.” Rematou.

“O governo vem a AR para auto defender-se”

Ainda no decorrer da entrevista o líder da Bancada parlamentar do partido do galo, destacou a interaçào do governo com os deputados da Assembleia da República, tendo dito que as vezes o governo sente-se atacado, daí que vai com a missão de auto defender-se e não de informar aos deputados sobre as suas acções.

“Os membros do executivo, devem começar a perceber que quando se fala de boa governação, transparência, não significa vir a AR, dançar ao som da música que lhes apetece, devem vir a AR, com dados concretos. Penso que não há vontade política por parte do governo, de ter uma intereção real, honesta e mais detalhada com os deputados da AR.”

“Na interação com o governo, os deputados não estão para ouvir se o ministro fulano é mais eloquente que o outro, mas sim queremos perceber a execução de coisas concretas e muitas das vezes quando o governo vem a AR, não vem com essa vontade de abrir o jogo, vem com uma base de auto defesa e o parlamento não serve para isso. O parlamento serve para garnatir a boa governação, a transparência e para fiscalizar o executivo, mas este quando vem para aqui é para prestar as contas não para defender-se.” Explicou Simango que disse ainda não intender várias exposições do governo.

Segundo Lutero Simango, em nenhum momento já se ouviu um ministro a dizer que alguma obra não foi concluida porque o orçamento aprovado não foi suficiente, por isso, deve haver essa coragem e abertura, para que todos de forma objetiva e conjuta possam garantir o desenvolvimento deste país.

Para dar exemplo das situações em que o governo não assumiu a verdade, fez mensão às manifestações dos dias um e dois de Setembro em que o governo, deu culpa a crise internacional, “mas sabemos de anti mão, que este mesmo governo, dizia a um ano atrás que essa crise nào afectar a economia nacional.”

Disse ainda que a falta de informação sobre os megaprojectos sobre quanto é que rendem ao Estado, sabendo-se, entretanto, que as pequenas e médias empresas tem cumprido com todos os seus deveres e sabe-se quanto é que pagam ao Estado.

Quanto a presença do Primeiro Ministro, no lugar do Presidente da República, Simango, considera que em condições normais, tinha que ser este a vir prestar as contas a Assembleia da República e não o Primeiro Ministro e mais, o informe geral do Estado tinha que ser debatido na AR, mas isso não acontece porque a Constituição o protege e lhe possibilita delegar o PR para algumas tarefas suas.

Para Simango, “a resolução deste problema cabe a nós todos, discutirmos e decidirmos rever a constituição ou se colocar uma remenda pontual e já estamos nesse processo, mas não cabe a mim nesta entrevista avançar com esse assunto, pois o partido já está a preparar a sua proposta e no momento oportuno se vai pronunciar. Mas o que sei é que o partido defende que a Constituiçào da República deve garrantir os direitos fundamentais do cidadão moçambicano.”

“A questão não é estarmos de acordo ou não com a mudança de constituição, mas é que esse instrumento não é acabado. A constituiçao que está em vigor não está esgotada, ainda não exploramos na sua totalidade, embora que há um partido que diz que está com vontade de apresentar o seu projecto, mas são apenas intenções sem conteúdos, e se é assim e não dizem o que querem, criam espaço de especulação, rumor e boato, contrarimante aos interesses do MDM.” Disse.

“O Estado deve reduzir ministros para conter os custos”

Quanto às medidas de austeridade criadas pelo governo, com vista a reduzir o custo de vida, o nosso entrevistado, considera que é um dilema que está a ser resolvido, principalmente porque o Orçamento do Estado para 2011, não envolve essas medidas.

“Nós aprovamos um orcamento do Estado que diz respeito a todo o ano 2011 e não que vai até ao mês de Março, queremos ver com que financiamento estas medidas terão lugar.”

Por outro lado, na opinião da nossa fonte, a melhor forma de fazer a contenção de custos, é rever o seu quadro governamental, pois na sua óptica, o país tem um número elevado de ministros e vice ministros.

“Será que esse quadro governamental que temos é necessário? Há questões práticas que deve se resolver, para podermos equacionar as dificuldades financeiras.”

Simango foi mais avante ao considerar que não se pode continuar a exigir ao moçambicano que continue a apertar o cinto, enquanto o mesmo já atingiu até ao estremo limite e não pode apertar mais. “Agora é a vez do governo de fazer alguma coisa.”

O líder da Bancada Parlamentar do MDM diz que cabe ao prórprio governo gerir as medidas de austeridade e não se sabe como, sem que o OE para 2011 tenha uma verba específica para tal.

“Não sei como é que o governo pretende fazer isso, será que são os tais fundos da GPZ que serão usados? Será que serão sempre obrigados a fazer o desvio de aplicação dos fundos? É esse debate que teriamos, e nós enxistimos muito nesta questão durante a plenária, porque o desvio de aplicação, provoca e estimula o desvio de fundos.”

Simango disse que em nome das medidas de austeridade, o governo será obrigado a fazer desvio de aplicação e até o final haverá desvio de fundos, provocando a corrupção, e nessa situação daqui a alguns anos muitos ministros serão julgados, porque o Estado fez orçamento com rúbricas muito claras.

Quando não aprovamos esse orçamente tinhamos em conta o uso correcto dos fundos de Estado.

Simango diz que Guebuza não está interessado em reduzir a pobreza

Fazendo a avaliação da governação do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, Lutero Simango disse “cada ano há agravamento de crise, cada ano aumenta o desemprego, cada ano o ensino entra na decadência, é só isso. Estamos numa decadência.”

Para Simango a satisfação da população não pode ser avaliada numa única camada social que é aquela que sempre teve, tem que haver uma preocupação de reduzir esforços daquele que tem, mas também daquele que não tem e o Armando Guebuza, na sua óptica, não está reduzir o esforço da população, e esta a aumentar, é por isso que tivemos a situação de um e dois de Setembro do ano passado.

Simango disse ainda que no governo de Guebuza há secretismo e falta de clareza nos diversos processos e projectos de atribuição de riquezas, deste modo “vamos acordar um dia, enquanto a nossa economia e as nossas riquezas estão em mãos alheias.”

Para terminar, Lutero Simango disse que “o fraco desempenho da Assembleia da República nesta II sessão e nas outras que a precederam, em parte, deveu-se a factores como: a disciplina partidária que cegou os membros da bancada maioritária tornando-os servis aos interesses partidários em detrimento dos interesses do país, a deficiente interpretação do Regimento da Assembleia da República demonstrada pela Presidente desta casa, bem como a limitação, algumas vezes infundada, do tempo atribuído às bancadas minoritárias para o uso da palavra.”

Contudo, constituem desafios para o presente ano,serem mais proativos, mais dedicados naquela que considerou sua função do MDM na defesa dos direitos dos moçambicanos.

Para tal, algumas propostas de Lei da Acção Popular, será um dos avanços para a primeira sessão do ano e vai procurar saber sobre o andamento do projecto da Misa Moçambique.